{"title":"Catálogo de Dados Abertos do Município de Parauapebas","generatedAt":"2026-09-22T04:23:34.810Z","total":16,"data":[{"id":"lista-espera-creches","title":"Lista de Espera em Creches","description":"Lista ordenada por unidade e etapa da Educação Infantil, com situação, prioridade e data da solicitação quando informada.","category":"Educação","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","updateFrequency":"No máximo a cada 30 dias","page":"/lista-espera-creches","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/creches/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/creches/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/creches/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q, unidade, etapa, situacao e publicacao","coverage":"Listas encaminhadas pela SEMED, com identificação protegida por iniciais","fields":["ano 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(AAAA-MM)","coverage":"Unidades e pontos de dispensação publicados pela SEMSA","fields":["unidade","tipo","endereço","bairro","referência","título","arquivo","data da publicação"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-13T15:00:00.000Z","available":true},{"id":"trabalhadores-terceirizados","title":"Trabalhadores terceirizados","description":"Relação atual e histórica dos trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas, com função, empresa, órgão de atuação e datas do vínculo.","category":"Gestão de pessoas","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)","updateFrequency":"Conforme atualização encaminhada pelo órgão responsável","page":"/trabalhadores-terceirizados","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/terceirizados/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/terceirizados/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/terceirizados/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q, empresa, orgao, situacao, ano e publicacao","fields":["nome","empresa","CNPJ","cargo ou atividade","secretaria de trabalho","data de admissão","data de encerramento","situação"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-18T14:18:34.000Z","available":true},{"id":"ouvidoria-municipal","title":"Ouvidoria Municipal","description":"Informações institucionais, canais, tipos de manifestação e relatórios da versão pública vigente.","category":"Participação social","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Ouvidoria Municipal","updateFrequency":"Conforme atualização institucional","page":"/ouvidoria","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/ouvidoria","mimeType":"application/json"}],"parameters":"Consulta pública sem parâmetros","fields":["canais","tipos de manifestação","orientações","relatórios","data de referência"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-17T15:36:55.000Z","available":true},{"id":"projetos-culturais-esportivos","title":"Projetos Culturais e Esportivos Apoiados","description":"Projetos aprovados, beneficiários, objetos, valores, programas, instrumentos e fontes de recurso.","category":"Cultura e esporte","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e órgãos responsáveis","updateFrequency":"Conforme aprovação ou atualização dos projetos","page":"/projetos-culturais-esportivos","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/cultura/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/cultura/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/cultura/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q, exercicio, area, situacao e publicacao","fields":["programa","área","órgão","exercício","projeto","beneficiário","objeto","valor aprovado","situação","ato"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-17T14:15:28.000Z","available":true},{"id":"servicos-rede-saude","title":"Serviços da Rede Municipal de Saúde","description":"Unidades, endereços, horários, especialidades, serviços e profissionais da versão pública vigente.","category":"Saúde","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)","updateFrequency":"No máximo a cada 30 dias","page":"/servicos-saude","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/saude/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/saude/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/saude/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q, bairro, especialidade e dia (0 a 6)","fields":["unidade","CNES","endereço","bairro","telefone","horários","especialidades","profissionais","data de referência"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-17T14:14:59.620Z","available":true},{"id":"regulacao-acesso-saude","title":"Transparência da Regulação do Acesso à Saúde","description":"Consultas, exames e procedimentos cirúrgicos publicados pela DIRCA.","category":"Saúde","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação (DIRCA/SEMSA)","updateFrequency":"Conforme publicação de nova posição pela DIRCA","page":"/filas-saude","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/dirca/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/dirca/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/dirca/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q e loads (identificadores separados por vírgula)","fields":["ID","tipo","código da solicitação","descrição","data da solicitação","data de referência da carga"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-12T02:19:13.075Z","available":true},{"id":"fiscais-contratos","title":"Fiscais de Contratos","description":"Contratos e respectivas designações de fiscais e gestores, vigentes ou encerradas.","category":"Compras públicas","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Órgãos contratantes do Município","updateFrequency":"Contínua, conforme designações informadas","page":"/fiscais-de-contratos","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/fiscais-de-contratos/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/fiscais-de-contratos/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/fiscais-de-contratos/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q, exercicio e situacao","fields":["exercício","contrato","contratada","objeto","unidade","fiscal ou gestor","matrícula","período","situação","ato"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":false},{"id":"carta-servicos","title":"Carta de Serviços","description":"Serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos, canais e formas de atendimento.","category":"Atendimento ao cidadão","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Órgãos prestadores dos serviços","updateFrequency":"Contínua, conforme revisão pelos órgãos responsáveis","page":"/servicos","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/servicos/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/servicos/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/servicos/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"parameters":"q e orgao","fields":["serviço","órgão","descrição","público","requisitos","documentos","canais","locais","prazo","etapas","fundamentação legal"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-09-10T00:49:03.000Z","available":true},{"id":"valores-diarias","title":"Tabela de Valores das Diárias","description":"Valores vigentes por grupo funcional e abrangência do deslocamento, com a respectiva legislação.","category":"Gestão fiscal e financeira","source":"Portal da Transparência","responsibleAgency":"Procuradoria Geral do Município e unidade gestora responsável","updateFrequency":"Conforme alteração da legislação","page":"/diarias","formats":[{"label":"JSON","href":"/api/diarias/valores/export?format=json","mimeType":"application/json"},{"label":"CSV","href":"/api/diarias/valores/export?format=csv","mimeType":"text/csv"},{"label":"XLSX","href":"/api/diarias/valores/export?format=xlsx","mimeType":"application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet"}],"fields":["grupo funcional","cargos abrangidos","abrangência","destino ou faixa","moeda","valor","legislação"],"license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":"2026-08-18T10:40:57.365Z","available":true},{"id":"gt-catalogo","title":"Catálogo de dados abertos","description":"Página oficial com os arquivos e recursos de dados abertos disponibilizados pelo sistema de gestão municipal.","category":"Catálogo geral","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Município de Parauapebas / Governo Transparente","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/dadosabertos/45079490?clean=false","formats":[],"coverage":"Bases contábeis, financeiras e administrativas","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true},{"id":"gt-receitas","title":"Receitas públicas","description":"Arrecadação, transferências e demais receitas municipais publicadas pelo sistema de gestão.","category":"Receitas e despesas","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ)","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/45079490?clean=false","formats":[],"coverage":"Receitas municipais por exercício e período","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true},{"id":"gt-despesas","title":"Despesas públicas","description":"Empenhos, liquidações, pagamentos e demais dados da execução da despesa municipal.","category":"Receitas e despesas","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ)","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/transparencia/despesas/opcoes/45079490?clean=false","formats":[],"coverage":"Despesas municipais por exercício e período","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true},{"id":"gt-licitacoes","title":"Licitações","description":"Processos licitatórios e consultas de compras públicas mantidos no sistema integrado.","category":"Compras públicas","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Órgãos licitantes do Município","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao?clean=false","formats":[],"coverage":"Processos licitatórios municipais","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true},{"id":"gt-contratos","title":"Contratos e aditivos","description":"Contratos, aditivos e instrumentos celebrados publicados pela fonte integrada ao sistema de gestão.","category":"Compras públicas","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Órgãos contratantes do Município","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/45079490/consultarcontratoaditivo?clean=false","formats":[],"coverage":"Contratos e aditivos municipais","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true},{"id":"gt-convenios","title":"Convênios","description":"Convênios, acordos e instrumentos congêneres publicados pelo sistema de gestão.","category":"Compras públicas","source":"Governo Transparente","responsibleAgency":"Órgãos concedentes e convenentes","updateFrequency":"Mantida pela fonte oficial","page":"https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarconvenio?clean=false","formats":[],"coverage":"Convênios e instrumentos congêneres","license":"Dados públicos para livre reutilização, com citação da fonte e da data de consulta","updatedAt":null,"available":true}]}